Senado deve levar reforma tributária para votação em plenário com 'celeridade', diz Pacheco

Autor: Matheus Piovesana (enviado especial) e Gabriel Vasconcelos (via Agência Estado),
segunda-feira, 25/09/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que a casa deve levar a reforma tributária para votação em plenário com "celeridade", mas não estabeleceu um prazo. De acordo com ele, o Senado trabalha para aperfeiçoar o texto.

"Asseguro que trabalhamos duro no Senado para aperfeiçoar ainda mais a PEC 45, e para encaminhá-la à votação com celeridade", disse Pacheco, durante a abertura da Fides 2023, conferência internacional de seguros, realizada no Rio de Janeiro nesta segunda-feira.

Pacheco não detalhou quais pontos da PEC poderão ser alterados pelo Senado. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho, por ampla maioria, e agora, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em que já recebeu uma série de emendas.

A tributária tem gerado uma série de discussões sobre exceções a setores econômicos, e também entre governadores estaduais, dado que substitui impostos federais, estaduais e municipais por um único tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com alíquota única.