O abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago nesta segunda-feira (15) com o novo valor do salário mínimo, estabelecido pelo governo, no dia 1º de maio, em R$ 1.320. Nesta data, o Programa de Integração Social (PIS) é pago aos trabalhadores nascidos em julho e agosto.
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que é pago a funcionários públicos, será depositado a quem tem inscrição final 4 e 5.
A Caixa Econômica Federal estima que cerca de 4,4 milhões de pessoas devem receber o benefício, totalizando um valor de R$ 4,4 bilhões a ser pago.
Quem tem direito?
Para ter acesso aos valores do abono salarial, o trabalhador de empresa privada precisa estar inscrito no Programa Integração Social (PIS) e os de empresas públicas, no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos.
O abono salarial está assegurado aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias, em 2021. Outro requisito é que os dados dos trabalhadores tenham sido informados corretamente pelo empregador (pessoa jurídica), na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O Abono Salarial 2023 (ano-base 2021) equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo. O pagamento para cada trabalhador varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados em 2021. O cálculo do benefício corresponde ao número de meses trabalhados multiplicado por um doze avos do valor do salário mínimo vigente.
O valor pode ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, os recursos não sacados voltam para o governo federal.