O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse nesta terça-feira, em nota, que apoia o Projeto de Lei Combustível do Futuro (PL 528/2020), sancionado neste dia 8 de outubro. Mas, apesar dos avanços da nova legislação, a entidade questiona a não inclusão do coprocessamento de biomassa na produção de diesel e as condições do programa em relação ao biometano.
Segundo o IBP, o programa "reforça o compromisso do Brasil em liderar o processo de transição energética, promovendo investimentos em inovação e impulsiona o desenvolvimento e a utilização de biocombustíveis sustentáveis, mas observou que "a diversidade de rotas tecnológicas, com isonomia competitiva entre as diferentes alternativas, potencializa os esforços para a descarbonização e beneficia os consumidores quanto a preço, qualidade e oferta, e esperamos que uma nova legislação corrija a questão", afirmou o IBP sobre a exclusão do coprocessamento do texto.
Em relação ao biometano, o IBP considerou que a descarbonização por meio de um mandato de aquisição de biometano ou Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), direcionado aos produtores e importadores de gás natural, traz preocupação em relação aos efeitos dessa política pública sobre o preço e a competitividade do gás natural, além de suas possíveis superposições com outros mandatos e políticas, como o Renovabio e o mercado de carbono.
"O IBP reitera seu apoio ao biometano como combustível importante para a descarbonização da economia. Contudo, ressalta que o fato de o programa não ter um prazo final - aliado à ausência de um mecanismo para resguardar os contratos de compra-venda de gás natural já assinados e ao custo de impor uma forma de descarbonização em detrimento de outras, mais eficientes e que já estão sendo estudadas e implementadas pelos produtores de O&G - aumentará a incerteza para os investimentos no setor e os custos da oferta de gás natural". explicou em nota, destacando que a medida vá "no sentido contrário aos objetivos de induzir um aumento da oferta e da competitividade da molécula (de gás) no Brasil", concluiu.
Mais cedo, a presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Renata Isfer, informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a inclusão do biometano no Programa Combustível do Futuro vai impulsionar produção do biocombustível no País, hoje restrito a oito plantas, que somam oferta de 614.681 metros cúbicos normais por dia (Nm3/d). A previsão da Abiogás é de que, devido ao programa, o parque de biometano possa chegar a 194 plantas, com produção estimada de 7,9 milhões de Nm3/d em 2032. Em 2025, a expectativa é de que o Brasil já esteja produzindo 3 milhões de Nm3/d do produto.