O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda, 25, em conversa com jornalistas que o governo deve apresentar ainda nesta semana o pacote de corte de gastos. O detalhamento das propostas será feito após a apresentação das medidas para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Haddad também afirmou que a reunião de hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi "definitiva".
Mais cedo, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou que o pacote inclui mudanças nas regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no abono salarial, na política de reajuste do salário mínimo e na previdência e pensão de militares.
O ministro negou detalhar as medidas, mas confirmou que mudanças no Vale Gás e a limitação dos chamados "supersalários" (que ultrapassam o limite legal) estão no pacote. Os formatos das medidas estão em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Lei Complementar.
'Amanhã, acho difícil'
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a decisão sobre o pacote de ajuste dos gastos públicos, visando ao cumprimento da meta fiscal, já foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o anúncio aconteça ainda nesta semana. Ela antecipou, contudo, que dificilmente o plano será divulgado nesta terça-feira, 26.
Ao chegar à livraria Martins Fontes, na avenida Paulista, para a noite de autógrafos de seu livro "O voo das borboletas", Tebet manifestou confiança sobre a aprovação das medidas no Legislativo. Também assegurou que, com o ajuste, as metas fiscais estão garantidas até o fim do atual mandato de Lula, em 2026.
"O presidente, hoje (segunda, 25), já bateu o martelo. Então, a decisão está tomada", comentou a ministra, acrescentando que, apesar da possibilidade de alguma modificação, nada deve alterar significativamente em relação ao que já foi acertado com Lula. "Nada que movimente muito o tabuleiro. Provavelmente, o anúncio sai realmente esta semana", ressaltou Tebet.
A ministra disse que o pacote será anunciado em entrevista coletiva comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que também deve contar com a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Dificilmente, contudo, a coletiva acontecerá amanhã. "Amanhã, acho difícil, por mim não seria amanhã", afirmou Tebet, após dizer que só voltará amanhã de manhã à capital federal.
Por pedido expresso do presidente Lula, Tebet disse que não daria mais informações como, por exemplo, o tamanho do ajuste. Questionada se o pacote poderá ser desidratado na tramitação no Congresso, Tebet ressaltou que o presidente Lula tem experiência suficiente para não incluir medidas que tenham resistência do Legislativo.
"A conversa do ministro Haddad com os presidentes da Câmara Arthur Lira e do Senado Rodrigo Pacheco foi justamente nesse intuito, lá atrás: ver o que seria possível", disse a ministra, manifestando estar "extremamente otimista" com a viabilidade do pacote no Legislativo. "É um pacote possível, que os parlamentares vão ter conforto de votar, porque não está se tirando direitos de ninguém", emendou Tebet.
A ministra disse ainda que há convicção de que, no curto prazo, as medidas serão suficientes para o governo entregar a meta fiscal. "Ela a meta não vai ser alterada até o ano de 2026 ... A meta fiscal vai ser preservada graças a esse ajuste, e ela já tem medidas estruturantes que já projetam, em médio prazo, a revisão de gastos", declarou Tebet.