O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou nesta quarta-feira, 27, um plano estratégico para o setor portuário com previsão de R$ 20 bilhões em investimentos até 2026. O pacote inclui uma carteira com 55 empreendimentos, entre arrendamentos e concessões, além de uma cartilha de financiamento para projetos do setor.
"Isto garante mais investimentos e promove a modernização e eficiência de nossos portos, ampliando a competitividade da produção nacional e promovendo o desenvolvimento econômico e social do país", afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Para o primeiro trimestre de 2025, o MPor anunciou que deverão ser leiloadas áreas estratégicas dos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
"Estamos trabalhando ao lado da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) para acelerar essa carteira de leilões dos próximos anos. Sabemos que depois da Lei dos Portos, conseguimos avançar em investimentos no setor. Esperamos, agora em 2024 e em 2025, fazer grandes leilões para podermos prover fortes investimentos no setor portuário", disse Costa Filho.
A avaliação do secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, é de que o Brasil está avançando "a passos largos" no desenvolvimento e investimentos do setor. "Em 2023, foram dez leilões em duas sessões, e vamos encerrar o ano de 2024 de forma positiva, no dia 18 de dezembro, fazendo o nosso último bloco deste ano, o maior leilão da área, na ITG02, com mais de R$ 3,5 bilhões de Capex."
Incentivos
Na apresentação da carteira de projetos, a secretária executiva do MPor, Mariana Pescatori, defendeu a importância das linhas de financiamento para investimentos e citou o Fundo da Marinha Mercante (FMM), que deve destinar 30% para o setor portuário e que vai priorizar o setor de navegação, os "navios verdes" e as empresas que trabalhem com foco na equidade de gênero.
"Temos também as debêntures, que o Ministério trabalhou bastante para fazer a portaria de regulamentação e, com isso, estamos reduzindo em três meses a autorização para emissão de títulos para o setor o que, sem dúvida, vai trazer mais investimentos para a área", afirmou Pescatori.
O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, destacou no evento a importância do trabalho conjunto entre o ministério e a reguladora. "O arrendamento dos terminais portuários exige um trabalho integrado, realizado a muitas mãos", disse.