G20 Brasil: semana tem bateria de reuniões de comércio e encontro presidido por Alckmin

Autor: Amanda Pupo (via Agência Estado),
segunda-feira, 21/10/2024

Brasília é sede nesta semana de reuniões do G20 relacionadas aos temas de comércio e investimentos, agenda que inclui o encontro de ministros do Comércio, que acontece na quinta-feira, 24, e será presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Na reunião, os ministros das principais economias do globo vão encerrar discussões travadas ao longo do último ano e buscarão consenso em quatro temas prioritários de suas áreas.

São eles comércio e desenvolvimento sustentável; mulheres e comércio internacional; desenvolvimento sustentável em acordos de investimento; e reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). Como mostrou o Estadão/Broadcast na semana passada, o documento que resultará do encontro será levado à Cúpula do G20, em novembro.

O tópico considerado mais desafiador pelo governo é de comércio e desenvolvimento sustentável. O MDIC, comandado por Alckmin, pontua que, embora haja divergência entre os países do G20, o grupo aceitou discutir a formulação dos princípios, em reunião realizada em junho, e desde então vem trabalhando neste documento. "O Brasil propõe que membros do G20 adotem um conjunto de princípios que devem orientar a elaboração e a implementação de medidas de desenvolvimento sustentável relacionadas ao comércio internacional", afirmou a pasta.

Em entrevista recente ao Estadão/Broadcast, a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, já havia classificado o tema como o mais ambicioso. "O nosso objetivo não é apontar o dedo, mas olhar para a frente e viabilizar um consenso a respeito de princípios que deveriam nortear a adoção de medidas que estão nessa interseção entre comércio e desenvolvimento sustentável", disse ela.

No tópico de desenvolvimento sustentável em acordos de investimento, o grupo deve recepcionar como documento referência para os países um estudo que mapeia cláusulas de desenvolvimento sustentável e facilitação de investimentos em acordos internacionais de investimento (IIAs). O texto foi encomendado pela presidência brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

Já o ponto de promoção da participação das mulheres no comércio internacional deve resultar num "Compêndio de Boas Práticas do G20 para Aumentar a Participação das Mulheres no Comércio Internacional". O objetivo é que esse documento sirva como guia para os países interessados em remover barreiras e aumentar a inclusão feminina no comércio global, disse o Mdic.

"No que se refere à OMC, o grupo deve reforçar o consenso em relação à reforma da instituição e ao fortalecimento do sistema multilateral, com foco na promoção de um comércio justo e sustentável", concluiu a pasta sobre as expectativas para a semana.

A programação já começa nesta segunda-feira, 21, com as últimas reuniões do grupo de trabalho de Comércio e Investimentos do G20 sob presidência brasileira, que se estendem até terça-feira, 22.

De acordo com o MDIC, serão 37 países representados nos encontros desta semana. No total, mais de 200 delegados de membros do G20, países e organizações internacionais convidados participarão das discussões. Já estão confirmados nomes como o Comissário de Comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis; a Representante para o Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai; o Negociador Chefe para Temas Comerciais da China, Wang Shouwen; e a Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala. Para quarta-feira, 23, estão previstas reuniões bilaterais.

Já na sexta-feira, 25, após o encontro ministerial, haverá em São Paulo a Cúpula do B20 com a presença de ministros e lideranças empresariais dos países do G20.