O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que as novas exceções previstas no relatório da reforma tributária que tramita no Senado aumentam a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em cerca de 0,5 ponto porcentual, na comparação ao que foi aprovado pela Câmara. Pelo texto da Câmara, a Fazenda havia calculado que a alíquota do novo imposto poderia variar de 25,45% a 27%. Agora, estima que ela pode chegar até 27,5%. Esse patamar reforçaria a posição do Brasil entre os países com as maiores alíquotas de IVA no mundo. Entre os países integrantes da OCDE, o maior valor é o da Hungria, com 27%. Noruega, Dinamarca e Suécia aparecem com alíquotas de 25%, ante 23% de Portugal e 21% da Espanha. "Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de 0,5 ponto, não chega a 28%. Como não reduziu exceção, e ampliou um pouquinho, amplia em cerca de 0,5 ponto", disse Haddad, após se reunir com o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). "Demos a estimativa para a equipe técnica do Senado, porque isso tem de se tornar público. Como temos compromisso de não usar a PEC para aumentar a carga tributária, justamente para fazer a transição, todo mundo tem de saber dos impactos." Braga incluiu dez setores e atividades nas diversas listas com tratamentos diferenciados, como agências de turismo, telecomunicações, transporte aéreo e saneamento; além dos profissionais liberais, como médicos e advogados, que foram contemplados com um desconto de 30% do novo IVA. AJUSTES FINOS. Haddad voltou a afirmar que a posição da Fazenda é por menos exceções no relatório da reforma. Ele ponderou, contudo, que os relatores precisam buscar votos para aprovação da proposta e destacou que, em relação à alíquota média atual, o novo sistema ainda representará uma redução de carga. "A alíquota média é a mesma, porque a reforma tributária não tem aumento de carga. Como diminui litígio e sonegação, a alíquota média tende a cair porque tem ampliação de base." Braga reafirmou a expectativa de votar o texto na próxima semana, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário do Senado. "Fizemos análise ponto a ponto e estamos prontos para que, na semana que vem, estejamos deliberando, em primeiro e segundo turno." Segundo ele, a conversa com Haddad tratou de "ajustes finos" a serem feitos na proposta, alguns deles apenas "redacionais", com o objetivo de dar maior segurança jurídica. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.Recomendadas para você
-
Alívio maior do real ante o dólar esbarra em 'risco Trump' e intervenção no iene
-
Quem são os homens mais ricos do Brasil? Veja lista com os 10 maiores bilionários do País
-
'Taxa das blusinhas' começa a ser cobrada a partir deste sábado; entenda como vai funcionar
-
China: corte de juro sinaliza papel menor para importante instrumento de empréstimo
-
Citi: China deve fornecer apenas apoio incremental para economia, sem grandes incentivos
-
China: enquanto crescimento desacelera, Pequim tenta impulsionar economia
-
Inesfa: 'Lei Rouanet da Reciclagem' é pouco transparente e exclui processadores de resíduos
-
Cepea: etanol hidratado cai 3,39% e anidro recua 3,00% nesta semana nas usinas paulistas
-
G20: comunicado alerta sobre desaceleração do PIB global e sugere impulso à produtividade