As quatro principais entidades que representam as companhias aéreas que operam no Brasil divulgaram nesta quinta-feira, 8, uma nota em que reforçam pedido de ajuda ao setor, afirmando haver unidade sobre as pautas. O texto diz que, "ao contrário do que tem sido veiculado", as empresas estão comprometidas com o diálogo com o governo e elogiam disposição do Executivo Federal. Ainda, que seguem empenhadas com medidas como o Voa Brasil.
A nota é assinada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Associação Latinoamericana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib). Juntas, as entidades representam mais de 320 empresas aéreas de 120 países, inclusive todas as empresas brasileiras e internacionais que operam no Brasil.
"O setor tem apresentado os principais desafios enfrentados pela aviação brasileira, com o objetivo de desenvolver o mercado aéreo doméstico e, portanto, desenvolver o País econômica e socialmente. Dentre os pontos de relevância para atingir tal objetivo, se destacam o acesso ao crédito doméstico, com a criação de linhas de crédito direcionadas ao setor e a revisão na atual política de preços praticada para o combustível da aviação (QAV), com vistas a reduzir a elevada diferença entre o preço do QAV no Brasil e o preço observado nos demais países do mundo, resultando em um menor custo para se operar aeronaves no mercado doméstico, permitindo aumento de investimentos das empresas", diz o texto.
As entidades dizem que estão empenhadas nos diálogos com o governo "para melhorar o ambiente do setor e o acesso ao transporte aéreo, o que inclui os compromissos como o Programa Voa Brasil." Isso porque, com atraso do anúncio do programa que vai oferecer passagens a R$ 200 para aposentados e beneficiários do ProUni, circula a informação de que isso estaria se dando como estratégia das aéreas para pressionar pela definição sobre a linha de crédito.
Por fim, é destacado na nota o reconhecimento ao empenho do governo federal em relação às demandas do setor. "Se dispondo a trabalhar em soluções conjuntas para estes temas, bem como a compreensão sobre o valor estratégico da aviação brasileira como vetor importante para a geração de empregos, o desenvolvimento das regiões menos conectadas e dinamização de setores da economia, como a exemplo do turismo, resultando no desenvolvimento socioeconômico do país como um todo", afirma.
Medidas e rusgas
As negociações para ações de apoio ao setor foram intensificadas em meados de novembro do ano passado, quando o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, então recém-empossado, passou a pressionar publicamente para as companhias reduzirem os preços das passagens.
As conversas convergiram para a promessa de um pacote de medidas conjuntas entre governo e as aéreas, tendo como objetivo final a redução do preço das passagens. Por parte das companhias, foi anunciado maior volume de promoções e disponibilidade de passagens para este ano - com impactos incertos. Na contrapartida do governo, Costa Filho promete medidas para reduzir o preço do QAV, a abertura de uma linha de crédito e medidas para reduzir a judicialização contra o setor.
Contudo, ainda há obstáculos importantes para todas essas medidas. A abertura de linha de crédito, por exemplo, aguarda medida provisória ou aprovação de projeto de lei para a criação de um fundo garantidor a ser usado para acesso aos financiamentos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o QAV, os diálogos passam por mudanças de médio e longo prazo com participação da Petrobras, não havendo indicações de como e quando isso poderá ser feito.