O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu nesta quarta-feira, 18, por unanimidade, a União, o ex-conselheiro da Petrobras Efrain Cruz e o atual presidente do Conselho de Administração (CA) da estatal, Pietro Mendes. O processo foi aberto para apurar a responsabilidade da União pela indicação e eleição de membros supostamente impedidos para o conselho da estatal, e, da parte dos executivos, pela aceitação do cargo para o qual estariam impedidos.
De acordo com a diretora relatora do processo, Marina Copola, não houve abuso de poder de controle pela União e não ficou comprovado que as funções dos dois executivos no Ministério de Minas e Energia (MME) constituam conflito de interesses.
Mais cedo, a autarquia absolveu, também por unanimidade, a União e os ex-conselheiros da Petrobras Ricardo Soriano de Alencar e Jônathas Assunção das mesmas acusações.