As contas públicas registraram, em julho, saldo negativo recorde, devido às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 81,071 bilhões, no mês passado, o maior resultado negativo para o mês da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em julho de 2019, houve déficit primário de R$ 2,763 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Banco Central (BC).
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 88,141 bilhões, ante R$ 1,402 bilhão em julho de 2019. Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 6,757 bilhões, contra déficit de R$ 2,075 bilhões, em igual mês do ano passado. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado positivo dos estados ocorreu por efeito das transferências para o enfrentamento da covid-19 da União os estados e municípios que em julho chegaram a R$ 18,3 bilhões.
“Temos uma mudança total nas condições econômicas. Os estados tiveram redução de arrecadação e nas transferências regulares da União. Neste ano, a peça importante para explicar esse resultado são os auxílios financeiras da União para estados e municípios”, disse Rocha.
Os governos municipais registraram déficit de R$ 477 milhões, em julho deste ano, contra o superávit de R$ 156 milhões em igual mês de 2019. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 790 milhões no mês passado.
Resultado acumulado
De janeiro a julho, o déficit primário chegou a R$ 483,773 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 8,503 bilhões, em igual período de 2019.
Em 12 meses encerrados em julho, o déficit primário ficou em R$ 537,143 bilhões, o que representa 7,48% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 5,838 bilhões em julho, contra R$ 27,5 bilhões no mesmo mês de 2019. A redução das despesas com juros ocorreu pela influência dos ganhos do BC com as operações no mercado de câmbio (swap cambial). Os resultados dessas operações são transferidos para os juros da dívida pública. Em julho deste ano, os ganhos com essas operações chegaram a R$ 16,3 bilhões, enquanto que no mesmo mês de 2019 ficaram em R$ 3,9 bilhões.
Nos sete meses do ano, essas despesas com juros acumularam R$ 179,451 bilhões, ante R$ 208,612 bilhões em igual período do ano passado.
Resultado nominal
Em julho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 86,909 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 30,263 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de sete meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 663,224 bilhões, contra R$ 217,114 bilhões em igual período de 2019.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,322 trilhões em julho, o que corresponde 60,2% do PIB, o maior percentual desde o maior percentual desde fevereiro de 2003, quando também estava em 60,2% do PIB. Em junho, esse percentual estava em 58%. Num primeiro momento, o BC tinha informado que o percentual era o maior desde outubro de 2002.
Em julho, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 6,210 trilhões ou 86,5% do PIB, contra 85,5% em junho deste ano. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.
A dívida pública bruta é um indicador usado para avaliar a solvência das finanças de um país. Quanto mais alto o indicador, maior a desconfiança em relação à capacidade de um governo honrar os compromissos.