A comissão mista da Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29, no Congresso. O colegiado é composto por deputados e senadores que vão discutir a proposta enviada pelo governo.
A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e, com isso, tentar zerar o déficit das contas públicas em 2024. A expectativa é de R$ 35,3 bilhões em receita do ano que vem.
O relator da comissão é o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), que é aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e já foi integrante do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Já o presidente do colegiado é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, prestigiou a instalação da comissão, na ausência de Haddad, que viajou para participar da COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.