Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

Autor: Iander Porcella e Victor Ohana (via Agência Estado),
quarta-feira, 10/07/2024
Foram 322 votos a favor, 137 contra e três abstenções

A Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a tramitação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 322 votos a favor, 137 contra e três abstenções. A aprovação do pedido apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), permitirá que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar antes por comissões.

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O governo apresentou na semana passada um pedido de urgência constitucional para o primeiro projeto da tributária. O dispositivo dá um prazo de 45 dias para que tanto a Câmara quanto o Senado votem o texto. Mas era preciso aprovar um requerimento para que a proposta pule a etapa da análise nos colegiados da Câmara.

A expectativa é que a votação do projeto comece nesta quarta-feira (10). Os líderes partidários e os membros do grupo de trabalho que se debruçou sobre o texto se reunirão com as bancadas para fechar o texto final.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a suspender todas as reuniões de comissões da Casa para que os deputados foquem na reforma. O segundo projeto de regulamentação também pode ser votado esta semana, se houver tempo e acordo entre os partidos.