Braga diz que apresentará errata para retirar o plástico do Imposto Seletivo

Autor: Victor Ohana, Fernanda Trisotto e Amanda Pupo (via Agência Estado),
segunda-feira, 09/12/2024

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que apresentará uma errata para retirar o plástico do Imposto Seletivo. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa no período da tarde desta segunda-feira, 9, sobre o parecer divulgado mais cedo.

"Quero aqui assumir um erro que aconteceu de minha parte. Com o intuito de fazer uma determinada questão, nós acabamos acatando uma emenda que não era para ter sido acatada da forma que foi, com relação a plásticos", declarou o senador.

Braga prosseguiu: "Eu estou fazendo uma errata nesse sentido, porque o setor hoje entrou em pandemônio com o que foi apresentado no relatório. Na leitura do relatório, eu estou apresentando uma errata, retirando, portanto, aquilo que nós havíamos colocado no texto."

No relatório publicado pela manhã, o senador havia incluído um trecho que colocava os plásticos descartáveis no Imposto Seletivo.

O texto dizia que itens de uso único, como sacolas, talheres, canudos, copos, pratos e bandejas de isopor "são extremamente prejudiciais ao meio ambiente" e por isso sofreriam tributação especial.