O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quinta-feira, 12, ter lançado em parceria com a Petrobras o edital "Sertão + Produtivo", que disponibiliza até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis para o financiamento a projetos de empreendimentos coletivos de agricultura familiar no semiárido brasileiro. O objetivo é viabilizar o aumento da capacidade produtiva e de comercialização de alimentos saudáveis por essas cooperativas, com geração de emprego e renda.
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A seleção pública, que contará com R$ 50 milhões do BNDES e outros R$ 50 milhões da Petrobras, prevê o apoio a dez projetos, no valor de até R$ 10 milhões cada.
A iniciativa abrange 1.477 municípios de 11 Estados: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Piauí.
O BNDES informa ter dividido os municípios do semiárido em 10 regiões que cobrem os 11 estados de interesse.
"Cada uma terá um projeto apoiado, dando prioridade às propostas que atendem mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais. Os projetos podem contemplar ações voltadas à adoção de sistemas agroecológicos e práticas sustentáveis, à agregação de valor e/ou otimização de processos, à gestão e sustentabilidade econômica, e ao acesso a mercados", divulgou o banco de fomento, em nota à imprensa.
O edital mira projetos de organizações sem fins lucrativos com histórico de atuação com empreendimentos coletivos da agricultura familiar nas áreas determinadas. Os recursos devem ser investidos "no fortalecimento da capacidade produtiva e de comercialização desses empreendimentos". As inscrições permanecem abertas até 21 de fevereiro de 2025.