A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22, o edital dos leilões de Energia Existente A-1, A-2, e A-3 de 2024, destinados a contratar energia elétrica de empreendimentos já se encontram em operação comercial. A sessão dos leilões será realizada no dia 6 de dezembro, via internet.
Os preços iniciais dos produtos (preços-teto) são os seguintes: R$ 200,00/MWh para a modalidade A-1; R$ 170,00/MWh para A-2; e R$ 140,00/MWh para A-3. A contratação visa o atendimento da demanda das distribuidoras.
O início do fornecimento de energia será em 1º de janeiro de 2025, 1º de janeiro de 2026 e 1º de janeiro de 2027 - respectivamente para as três modalidades.
A comercialização de energia nos leilões poderá ser proveniente de qualquer fonte e o período de suprimento será de 2 anos para cada leilão. A publicação do aviso de licitação, do edital e anexos está marcada para a próxima quinta-feira, 24. Já a inscrição e aporte de garantia será entre 21 de novembro a 25 de novembro deste ano.
Em julho, a diretoria da Aneel instaurou a Consulta Pública nº 16/2024 para subsídios à minuta de edital e anexos. A CP recebeu 55 contribuições.
A energia negociada será objeto de Contrato de Comercializado de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR). Durante a vigência do CCEAR não haverá qualquer atualização do preço da energia elétrica contratada, conforme diretriz do Ministério de Minas e Energia (MME).