Aneel aciona bandeira verde para tarifas no mês de agosto

Autor: Renan Monteiro (via Agência Estado),
sexta-feira, 26/07/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira a bandeira tarifária verde para o mês de agosto. O órgão citou com justificativa as condições favoráveis para a geração de energia elétrica no País, incluindo o volume de chuvas na Região Sul.

Para este mês de julho, houve o acionamento da bandeira tarifária amarela pela primeira vez desde abril de 2022.

A classificação "amarela" indica condições de geração de energia menos favoráveis e, na prática, leve a um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Para agosto, as contas de energia elétrica dos consumidores não terão custo extra.

"No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto", informou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em nota.

Histórico

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no País, e busca atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da "conta Bandeiras".

O sistema de bandeiras tarifárias reflete o custo variável da produção de energia. O acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas, tende a pressionar o custo.

A mudança de bandeira depende de três gatilhos: Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), nível de risco hidrológico (GSF), e a geração fora do mérito de custo (GFOM), associada ao período de crises hídricas.

Para julho, os fatores que acionaram a bandeira amarela foram o risco hidrológico e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).