Alckmin quer que taxação de importados e programa Mover sejam votados separadamente

Autor: Caio Spechoto (via Agência Estado),
domingo, 19/05/2024

O vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse aoEstadão/Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que seria melhor a Câmara discutir a taxação de compras internacionais até US$ 50 separadamente do Mover - programa que destina R$ 19 bilhões em incentivos ao setor automotivo.

De acordo com ele, a expectativa é de votação na terça-feira, 21. "A gente espera que na terça-feira vote (o Mover), porque a medida provisória vai caducar", disse Alckmin.

O Mover foi editado pelo governo em forma de medida provisória, que perde a validade em 31 de maio. O Congresso, porém, decidiu avaliar a proposta em forma de projeto de lei - que não tem prazo para ser deliberado.

A votação ainda não saiu porque os deputados, liderados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluíram no texto o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50. O PT travou a deliberação porque se trata de uma medida impopular para o governo.

"Ideal era votar esse tema separado. Tem projeto de lei, tem N projetos. Acelerar um projeto, mas separado, não misturar", declarou o vice-presidente da República. Ele confirmou que esse tema está atrapalhando a deliberação do Mover. A taxação afetaria principalmente as compras feitas em plataformas como Shein e Shopee.

Siderurgia

Alckmin disse ainda que haverá um anúncio de investimento na área siderúrgica no Brasil na próxima semana. Ele não quis dar detalhes, e disse que se trataria de um investimento privado - e não uma medida relacionada à disputa em torno da taxação do aço importado.

"O que vai ter agora, nessa semana (que vem), é um anúncio importante na área siderúrgica", disse Alckmin. Questionado se seria algo relacionado à taxação do aço importado da China, respondeu: "Não, investimento. Vamos aguardar, vai ser uma notícia boa".