A primeira metade do 13º salário será paga até o dia 30 aos trabalhadores brasileiros. A segunda parte do benefício deve ser entregue entre o dia 1º e 20 de dezembro. A estimativa é de que os pagamentos injetem R$ 102 bilhões na economia, o equivalente a 2,2% de toda a riqueza produzida no Brasil, o PIB (Produto Interno Bruto).
O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira (4) que tanto os trabalhadores que têm carteira assinada quanto os do serviço público têm direito ao 13º. A única diferença é que, em vez de novembro, os servidores podem receber a primeira parcela em julho.
A gratificação é um direito garantido pela Constituição. O valor consiste no pagamento de 1/12 da remuneração devida no mês de dezembro por mês de serviço prestado. O cálculo do 13º salário é feito dividindo-se o salário de dezembro por 12 e multiplicando o resultado pelo número de meses que o empregado trabalhou no ano.
Isso significa que o trabalhador que exerceu sua função durante os 12 meses do ano ganhando R$ 1.000, em novembro ele vai receber R$ 500 e, em dezembro, o restante com o desconto do INSS - que incide sobre a segunda parcela.
Neste cálculo, considera-se também como mês integral o período igual ou superior a 15 dias trabalhados no mês.
Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), ao menos 74 milhões de brasileiros serão beneficiados.
Em termos médios, o valor do 13º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada corresponde a R$ 1.609. O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília - R$ 2.850 – e o menor, no Maranhão- R$ 830.
Do total que será pago, cerca de 60% são empregados com carteira assinada e 40%, aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Em números, R$ 71 bilhões vão para os trabalhadores formais, R$ 5,5 bilhões para os aposentados e pensionistas da União e R$ 4,7 bilhões para os aposentados e pensionistas dos Estados.
A maior parcela dos beneficiários está no Sudeste (51,4%), seguida pelas regiões Sul (15,4%) e Nordeste (14,9%).
Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,5% e 4,3%.
Os servidores públicos federais respondem por 5,4% do montante e podem viver em qualquer região do país.