Com a capitalização da Petrobras, que gerou receitas de R$ 74,8 bilhões, as contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) para o mês de setembro ficaram positivas, segundo dados divulgados nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Fazenda.
O saldo positivo anunciado hoje foi de R$ 26,1 bilhões, maior resultado da série histórica iniciada em 1997. Só para se ter uma idéia da diferença que os recursos injetados pela estatal fizeram, em agosto o resultado das contas do governo ficou positivo em R$ 4 bilhões e já foi comemorado pelo Tesouro.
Sem a capitalização, as contas do governo teriam ficado negativas em R$ 5,8 bilhões em setembro.
Com o resultado de setembro impulsionado pela Petrobras, o superávit primário - o dinheiro que o governo economiza para pagar os juros da dívida pública - ficou em R$ 55,7 bilhões nos primeiros nove meses do ano. O resultado é R$ 40,1 bilhões superior ao registrado no mesmo período do ano passado, mas inferior à meta do governo para este ano.
O superávit primário é um dos principais indicadores observados pelo mercado internacional, pois mostra a capacidade de um país de pagar seus credores em dia. Manter as contas do governo positivas é importante para que não haja aumento da dívida pública.
A meta do governo era fechar o período de julho a setembro com superávit em 2,15% do PIB (produto interno bruto, ou soma das riquezas produzidas pelo país). O resultado de janeiro a setembro ficou em 2,14% do PIB, abaixo da meta. Para o ano todo, a meta do governo é de saldo positivo de R$ 76 bilhões. Mesmo com a capitalização da Petrobras, o resultado ficou em R$ 54,9 bilhões de janeiro a setembro.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, reiterou que o governo pretende cumprir a meta de 2010 sem abater gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o que é previsto legalmente e ocorreu no ano passado.
- Estamos o ano todo trabalhando com o cumprimento da meta cheia. Em doze meses estamos acima da meta, que é de 2,30% do PIB [produto interno bruto, ou soma das riquezas produzidas no país] para o governo central. É bom lembrar que a capitalização é uma receita de concessão e sempre foi considerada uma receita da união. A capitalização permitiu primário importante e estamos satisfeitos com operação como um todo, foi muito importante para a Petrobras e para o Brasil.
Cumprir a meta do superávit é importante pois mostra que o governo economiza para pagar os juros da dívida, o que evita que ela aumente como uma bola de neve. Para cumprir a meta de superávit primário no fim do ano, o governo pode abater os gastos com investimentos, como os do PAC, aumentando com isso a diferença entre despesas e receitas. Quando o governo diz que irá cumprir a meta "cheia", quer dizer que não irá fazer o abatimento. A meta nos termos da LDO considera o abatimento do PAC.