O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (18) nova elevação na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimento de estrangeiros na renda fixa. A alíquota, que fora elevada de 2% para 4% no último dia 4 de outubro, passa agora a 6%.
O objetivo, segundo ele, é diminuir a rentabilidade e afastar aqueles que querem “usufruir” dos altos juros que Brasil paga.
"O que queremos é diminuir o apetite principalmente dos aplicadores de curto prazo. Ficam atrapalhando porque vêm causar instabilidade no mercado. Quem vem pra ficar um mês, dois meses, vai perder dinheiro. Quem vem pra ficar um ano, aí vai ganhar, porque é um investimento de longo prazo”, explicou.
Também será elevada, de 0,38% para 6%, a alíquota do IOF cobrado sobre a margem de garantia dos investimentos estrangeiros no mercado futuro. "Quando alguém faz uma operação no mercado fututo, tem que depositar uma margem de segurança, que é de 10%. O IOF hoje é de 0,38% e estamos indo para 6% sobre esta margem de garantia em operações no mercado futuro”, disse ele. “Hoje você pode alavancar muito no mercado de derivativos. Isso movimenta muito o mercado e influi na cotação do dólar”.
Com as medidas, o governo dá mais uma tacada para tentar reduzir a entrada de dólares no país, que vem derrubando a cotação da moeda. Nesta segunda-feira, a moeda terminou o dia vendida a R$ 1,666, ainda próxima ao menor patamar em dois anos.
Questionado sobre a eficácia desse tipo de medida, que segundo alguns especialistas só surtem efeito no curto prazo, Mantega disse que acredita estar tendo “relativo sucesso”, mas admitiu que isso “não significa que vai parar a valorização do real”.
Mantega disse ainda que, em viagem aos Estados Unidos na última semana, ele teria ouvido comentários que reforçam o apetite de aplicação no país. “Sei de muitos fundos de investimento que estão se preparando para desembarcar aqui no país”, disse.
Mais uma vez, o ministro lançou mão de analogias “medicamentosas” para definir os próximos passos e responder se novas medidas serão anunciadas em breve: “Existem outras medidas que podem ser tomadas, mas acho que a gente tem que tomar cautelosamente, de modo a não tomar mais remédio que o necessário”, afirmou.
Momento de aguardar
Mais cedo, nesta segunda-feira, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmara que o momento era de "aguardar".
“Estamos numa fase do processo não só de análise do que foi feito, mas de aguardar. A melhor postura nesse momento é aguardar e qualquer decisão a respeito será anunciada no momento devido”, apontou.
Intervenções
Para tentar diminuir a entrada de dólares no Brasil e, assim, frear a valorização do real, o governo tem anunciado uma série de medidas. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por exemplo, subiu de 2% para 4% para investimentos estrangeiros em renda fixa. No último dia 6, o Tesouro ganhou permissão para comprar mais dólares no mercado. No dia seguinte, uma nova resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) criou um mecanismo para impedir que os estrangeiros migrem da renda variável para a renda fixa, como forma de fugir da nova taxação do IOF.