MAELI PRADO E GUSTAVO URIBE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um decreto assinado nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Michel Temer aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de remessas de uma conta bancária no Brasil para outra de mesma titularidade no exterior de 0,38% para 1,1%.
De acordo com a Receita Federal, a medida, que vale tanto para pessoas físicas quanto para empresas, deve gerar R$ 101 milhões em receitas neste ano.
O objetivo foi equiparar a incidência do IOF pago por essas remessas com o cobrado nas compras de moeda estrangeira em espécie, eliminando uma distorção tributária.
A medida entra em vigor imediatamente.
"A remessa de recursos entre contas bancárias passará a ser taxada com a mesma alíquota aplicada nas operações de compra de moeda estrangeira, de 1,1%, eliminando assim uma distorção tributária. Antes dessa alteração, essas remessas pagavam 0,38% de IOF. De acordo com estimativas da Receita Federal, a equiparação deve gerar R$ 101 milhões em 2018", afirmou nota divulgada pelo Ministério da Fazenda.