MAELI PRADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (22) que a nova proposta da reforma da Previdência representará 60% da iniciativa original.
A nova versão do texto estava prevista para ser apresentada ainda nesta quarta, após jantar promovido pelo presidente Michel Temer com parlamentares, e não havia sido divulgada até as 20h.
O projeto inicial do governo previa uma economia nos gastos com aposentadorias de pouco menos de R$ 800 bilhões em dez anos. A proposta aprovada em maio deste ano na comissão especial representava 75% daquela enviada ao Congresso.
A nova proposta, com economia aproximadamente 60% menor que a original, deverá representar uma redução de gastos de cerca de R$ 480 bilhões em uma década. "Caso a reforma não seja aprovada, em dez anos 80% do orçamento será ocupado apenas com pagamento da Previdência, até um ponto que todo o país vai pagar impostos apenas para pagar as aposentadorias, sem recursos para saúde, educação e segurança", disse Meirelles.
PONTOS
O ministro antecipou alguns pontos que seriam contemplados no encontro desta quarta. O tempo mínimo de contribuição, que havia sido elevado para 25 anos no projeto aprovado em maio em comissão do Congresso, foi reduzido para 15 anos.
Meirelles confirmou que a proposta deve trazer uma regra de cálculo que permite a aquisição do benefício máximo com 40 anos de contribuição. A equipe econômica chegou a defender uma fórmula mais dura, de 44 anos.
Quem contribuir por 15 anos e atingir a idade mínima de 65 anos (homem) e 62 (mulheres) receberá 60% da aposentadoria. Só atinge os 100% quando chegar a 40 anos de contribuição. "Há aí um incentivo para as pessoas de fato trabalharem um pouco mais para terem uma aposentadoria melhor."
Meirelles disse ainda que a aposentadoria rural e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício pago a idosos e pessoas com deficiência pobres, não sofrerão nenhuma mudança, em um recuo em relação à proposta aprovada em maio.
A equiparação da previdência dos funcionários públicos e privados, por outro lado, foi mantida.
O ministro afirmou ainda que a aprovação da reforma é uma questão de igualdade.