JULIO WIZIACK, MARINA DIAS, LAÍS ALEGRETTI E NICOLA PAMPLONA
BRASÍLIA, DF, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Diante das sucessivas frustrações de receitas, o governo deve rever as metas de deficit deste ano e de 2018 na próxima semana.
Pelos cálculos que estão na mesa, será preciso ampliar a meta de deficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 158 bilhões. A meta de deficit de 2018, que foi definida em R$ 129 bilhões, pode passar para cerca de R$ 170 bilhões.
A necessidade de revisão das metas foi discutida pelo presidente Michel Temer com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, nesta quarta-feira (9). Diante da reação negativa do Congresso e de líderes da base aliada à ideia de aumento de Imposto de Renda -e de qualquer tipo de tributo- neste momento, não restaram alternativas para que as contas da União fechem dentro do previsto.
Para não passar a mensagem de que a revisão das metas será feita para garantir aumento de gastos, Temer foi aconselhado a investir na redução de despesas.
O problema é que um novo corte de gastos poderia paralisar a máquina pública. Até as estruturas criadas para a cobrança de dívidas com a União, como tributos, foram atingidas pela mais recente revisão orçamentária.
Um novo corte pode ser anunciado na próxima revisão do Orçamento deste ano, marcada para o fim de setembro, pois a estimativa de receitas poderá sofrer redução de R$ 6 bilhões -o que agrava ainda mais a situação fiscal.
APLAUSOS
Um dia após admitir estudos para aumentar a alíquota do IR, o presidente Michel Temer pediu aplausos ao afirmar, em evento no Rio, que o tributo não será aumentado.
Disse ainda que o governo trabalha pela aprovação até o fim do ano de três reformas: a da Previdência, a política e a "simplificação tributária".
Para isso, fechou acordo com o Congresso para que os textos entrem na pauta no segundo semestre. "Se chegarmos ao final do ano e tivermos completado o ciclo das reformas, teremos um 2018 mais próspero", disse Temer.
REUNIÃO SOBRE REFIS
Outras medidas acertadas pelo governo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enfrentam dificuldades. O Refis é uma delas.
Maia se reuniu com Eunício, Meirelles e parlamentares para discutir o texto do Refis. O programa de renegociação de dívidas com o fisco é a principal arma do governo para levantar cerca de R$ 14 bilhões neste ano e diminuir o rombo no Orçamento.
A comissão que analisou a medida provisória enviada pelo governo desfigurou o texto original, inclusive com aumento do desconto nos juros e multas para até 99%.
Agora, a intenção é construir um acordo dos parlamentares com a equipe econômica antes de colocar o texto em votação no plenário da Câmara. Para isso, foi criado um grupo de senadores e deputados para negociar com o Ministério da Fazenda.
Para a reforma da Previdência, que permitirá reduzir os gastos com aposentadorias, o desafio é maior. Temer ainda não tem os 308 votos necessários para aprová-la.
"O cenário não é fácil [para a aprovação da reforma da Previdência]", disse Maia. Para ele, é "legítimo" que parlamentares declarem que não há condições de tocar a reforma. "É melhor que eles falem do que a gente fique com expectativa que não é verdadeira."