Justiça suspende consórcio ilegal com 700 clientes em São Paulo

Autor: Da Redação,
terça-feira, 08/08/2017

NATÁLIA PORTINARI

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal pediu a intervenção na empresa de consórcio Sermac Administração, que operava ilegalmente, sem autorização do Banco Central.

A decisão, efetivada na última quinta-feira (3), determinou o bloqueio da conta da empresa e de seus sócios, e nomeou interventores para organizar o ressarcimento dos consumidores.

A Sermac tem sede em Jundiaí, no interior de São Paulo, e já havia pedido três vezes o aval do Banco Central para operar no mercado, sem sucesso.

Segundo o Ministério Público Federal, a empresa não tinha patrimônio líquido mínimo para receber a autorização. A ação foi movida pelo Ministério Público em conjunto com o Bacen, colaboração inédita, segundo os órgãos.

Os consórcios eram sorteios de automóveis, motos, caminhões, ônibus, equipamentos agrícolas e crédito imobiliário. A empresa chegou a ter 20 mil clientes desde sua criação em 1989, segundo a Procuradoria.

Mais de 400 consumidores da Sermac já entraram com ação judicial contra a empresa, de acordo com a Procuradoria. No Reclame Aqui, muitos se queixam de não conseguirem reaver seu dinheiro após cancelarem seus contratos.

Em 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Samarc ressarcisse 200 consumidores de Araraquara. A empresa não foi encontrada para comentar a decisão.

Atualmente, são cerca de 700 clientes ativos, afirma Máximo Iurk, do escritório do advogado Valdor Faccio, interventor nomeado pelo juiz. Os pagamentos mensais foram interrompidos pela decisão judicial.

"Vamos levantar quanto é o patrimônio da empresa e se é possível ressarcir os consumidores. Estamos na fase de entrar em negociações com os controladores e credores, por enquanto", afirmou Iurk à reportagem.

A decisão envolve também a Fênix Administradora de Consórcios, empresa do sócio-administrador da Sermac, José Adolfo Machado.

"A suspeita é que [a Fênix] tenha sido criada para que o grupo familiar continuasse a atuar clandestinamente no mercado de consórcios, caso a Sermac fosse dissolvida", afirmou o MPF em comunicado.

Por isso, as contas da Fênix também foram bloqueadas, embora não existam indícios de que ela tenha feito contratos com clientes.