MAELI PRADO E MARIANA CARNEIRO
BRASÍLIA (FOLHAPRESS) - Após criticar a nova taxa de juros para os empréstimos do BNDES, a TLP (Taxa de Longo Prazo), o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, mudou o discurso nesta quarta (12) e disse que "só executa" as ordens do governo.
A taxa foi concebida pela equipe econômica (Fazenda, Planejamento e BC) e apresentada na gestão da antecessora de Rabello de Castro no BNDES, Maria Silvia Bastos Marques. Na semana passada, após ele dizer que a TLP poderia prejudicar os investimentos, dois diretores do banco se demitiram. A crise fez a equipe econômica se mobilizar em defesa da proposta.
Com a mudança, a taxa passa a ser corrigida de acordo com os juros dos títulos NTN-B, emitidos pelo Tesouro. O objetivo é alinhar a taxa praticada pelo banco às do mercado e reduzir o subsídio do governo, que banca juros mais baixos para as empresas que tomam crédito no banco.
Nesta quarta (12), em cerimônia no Planalto, Paulo Rabello afirmou que a atual taxa, a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), na prática não é subsidiada, já que o banco retorna recursos à União na forma de dividendos.
No entanto, ele recuou de críticas à nova taxa e disse que não apresentaria mudanças no texto que cria a TLP, em discussão no Congresso.
"Eu não tenho que ter proposta. O único que tem que ter proposta é o presidente Michel Temer. Estou totalmente vinculado à MP", disse. "Estou decorando a MP para saber tudo o que o governo propôs para que eu possa endossar", ironizou.
"Funcionário do governo não tem posição. A minha posição é de sentido", disse. "Sou um técnico do governo, dos mais modestos. Nem sei se eu penso, eu só executo."
A nova taxa foi objeto de uma medida provisória editada pelo governo e agora tem de ser votada pelo Congresso.
Diante das críticas, que vieram também do setor produtivo, o assessor especial de políticas microeconômicas do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, afirmou nesta quarta que os recursos direcionados às empresas, via BNDES, vêm de impostos cobrados dos trabalhadores e servem para mitigar os efeitos do desemprego (como seguro-desemprego).
"Os recursos estão fazendo falta", afirmou, em audiência pública. Segundo ele, para tapar o buraco no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), de onde saem os recursos para o BNDES, o Tesouro terá de aportar R$ 18 bilhões no fundo neste ano e R$ 20 bilhões em 2018.
"A TLP dá transparência ao subsídio e faz com que projetos sofram escrutínio mais forte do que sofreram. [Nos empréstimos do BNDES], parece que não há subsídio, parece que é de graça, mas custa ao contribuinte, ao trabalhador."