NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Petrobras informou nesta terça-feira (11) que o colegiado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu que a empresa não precisará refazer seus balanços financeiros entre 2013 e 2016.
A decisão acata recurso da estatal contra decisão da área técnica da autarquia, que questionou a adoção, pela companhia, de mecanismo para se proteger de variações cambiais conhecido como "contabilidade de hedge".
Com esse mecanismo, a Petrobras usa receitas futuras de exportação para compensar o risco de variações cambiais sobre sobre suas obrigações de dívida de longo prazo.
A área técnica da CVM discorda da metodologia e afirma que a empresa é importadora líquida e, por isso, não poderia usar exportações futuras como proteção. Em março, determinou que a companhia refizesse os balanços desconsiderando o mecanismo.
Nesta terça, o diretor da autarquia que relatou o caso, Henrique Machado, acatou recurso da empresa contra a medida, sendo seguido pelo diretor Pablo Rentería. O presidente da CVM, Leonardo Pereira, foi voto vencido.
Machado refutou as irregularidades apresentadas pela área técnica, mas recomendou que a Petrobras adote aprimoramentos nos documentos que detalham o uso do mecanismo.
Em relatório entregue a autoridades do mercado acionário norte-americano, a estatal calcula que, sem a contabilidade de hedge, o resultado de 2016 passaria de prejuízo de R$ 4,349 bilhões para lucro de R$ 4,642 bilhões.
"Para o exercício encerrado em dezembro de 2016, o prejuízo seria revertido em lucro líquido e, consequentemente, pode ser necessária a distribuição de dividendos obrigatórios", informou a empresa, no documento.
Já em 2015, o prejuízo de R$ 8,611 bilhões se transformaria em perda de R$ 21,200 bilhões. Em 2014, as perdas subiriam de R$ 7,503 bilhões para R$ 11,291 bilhões.
Em 2013, primeiro ano de uso da contabilidade, o lucro cairia de R$ 10,832 bilhões para R$ 6,921 bilhões.