FLAVIA LIMA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O relator da MP (Medida Provisória) que estabelecerá a nova TLP (Taxa de Longo Prazo) está do lado do governo, afirmou o secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, em conferência com clientes do Credit Suisse.
A TLP foi pensada para balizar os financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em substituição à TJLP, que é decidida de três em três meses e hoje está em 7% ao ano.
A ideia é que a nova taxa acompanhe os custos que o governo tem para se financiar, reduzindo subsídios.
"A sensação é que ele [o relator] está entendendo, está do nosso lado. Ele precisa de argumentos e a gente está dando para ele".
Na mesma conferência, o secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida disse que a unidade de Fazenda, Banco Central e Planejamento é grande em torno do assunto.
Disse ainda que para a TLP, no futuro, ficar próxima ao que é a TJLP hoje, de 7% ao ano, é preciso avançar na agenda de reformas e ter um cenário consolidado de inflação baixa e juros baixos. "Isso sem excluir o ajuste fiscal com a aprovação da reforma da Previdência".
Mansueto admitiu, no entanto, que o governo não vai, necessariamente, convencer o corpo técnico do BNDES.
"Grande parte dele quer juros bastante subsidiados e um governo que atua bastante forte em política setorial e industrial, mas claramente essa não é a orientação desse governo", disse.
Basta ver, afirmou, que a TJLP é hoje o dobro da inflação esperada, enquanto alguns anos atrás ela ficou abaixo da inflação. "A postura já mudou radicalmente".
"Estamos bastante otimistas que vamos aprovar a TLP e para isso precisamos convencer mais a sociedade do que o BNDES. É um plano de longo prazo, ao longo de cinco anos."
IMPOSTOS
Com relação ao aumento de impostos de forma a ter impacto relevante na arrecadação ainda em 2017, Kanczuk disse que ainda há espaço para "muita coisa ser feita" no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Ele também não descartou aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, que não precisaria de noventena o período necessário para que alguns impostos passem a valer.
"A gente também enxerga que as alíquotas têm que ser grandes para conseguir efeito relevante neste ano", disse, lembrando que a elevação resultaria em alguns bilhões e não dezenas de bilhões.
Ele excluiu, no entanto, mexer no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o câmbio ou o crédito. "Não tem cabimento. Faz mais mal do que bem".
Para 2018, disse Kanczuk, o leque abre bastante. Além do cancelamento de desonerações feitas pelo governo anterior, o PIS/Cofins sobre combustíveis também não está descartado.