ATUALIZADA - Presidente da Assembleia do RJ fala em impeachment de Pezão

Autor: Da Redação,
quinta-feira, 22/06/2017

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O impasse na negociação do socorro federal colocou novamente em lados opostos o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Jorge Picciani, seu correligionário no PMDB e principal fiador do governo na aprovação de medidas anticrise em 2017.

Em conversa com servidores nesta quinta (22), o governador admitiu que pode não chegar ao fim do mandato, em 2018. Ele reconheceu também que não tem prazo para regularizar os salários —o Estado ainda deve parte do pagamento de abril para uma parcela dos servidores.

A conversa ocorreu após ultimato de Picciani ao líder da bancada governista na Alerj, Edson Albertassi (PMDB). Em carta, ele concluiu que a falta de acordo com a União deixa apenas duas alternativas: intervenção federal ou impeachment de Pezão.

A negociação com o governo federal está travada porque o Ministério da Fazenda faz questão de limitar os gastos públicos do Estado, proposta que chegou a ser enviada à Alerj, mas acabou sendo engavetada por resistência dos outros Poderes.

Em entrevista à rádio CBN, Picciani chamou Pezão de incompetente e disse que o governador não demonstra força política nem capacidade para negociar com o governo federal. Afirma ainda que o teto de gastos não era imposição na primeira versão da lei de recuperação fiscal.

Há duas semanas, o governo do Estado deu por concluído o processo de votação na Alerj de medidas para se adequar ao regime de recuperação fiscal, que lhe garante a suspensão do pagamento da dívida com a União —um alívio de R$ 23 bilhões em três anos-- e autorização para tomar um empréstimo de R$ 3,5 bilhões, que seria usado para quitar os salários atrasados.

SURPRESA

Na carta a Albertassi, Picciani diz que vê "com surpresa" uma nova negociação para estabelecer o teto.

"Em uma primeira interpretação, poderia até pensar que a recomendação dada a você e a outros companheiros para se aproveitar da minha doença e votar esse projeto estivesse prevalecendo", afirmou ele, que está afastado do cargo para o tratamento de um câncer.

Há quase um mês, Picciani engavetou oito pedidos de impeachment do governador, sob o argumento de que não havia bases concretas para destituí-lo. Agora, afirma que relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre as contas de 2016 aponta crime de responsabilidade pelo não cumprimento de limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O governador não comentou o assunto.