O reajuste do salário mínimo para o ano que vem, de R$ 28,15, vai custar R$ 8,05 bilhões aos cofres públicos. O cálculo foi apresentado pelo ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, nesta terça-feira (31).
O ministro afirmou que a cada R$ 1 de aumento no mínimo, o orçamento tem uma despesa de R$ 286,4 milhões. Isso porque tem de ser considerados o impacto na Previdência e os gastos com abono e seguro-desemprego. Seguindo o mesmo raciocínio, a cada 1% de aumento, os cofres arcam com R$ 1,46 bilhão de despesas.
- Vamos reajustar o mínimo pela mesma regra dos anos anteriores, que é sempre a inflação mais um ganho real equivalente ao PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas por um país]. Como não houve crescimento, estamos mandando uma previsão menor, que poderá ser alterada pelo próximo governo.
O novo valor do salário mínimo consta na LOA (Lei Orçamentária Anual), que foi entregue hoje (último dia do prazo legal) pelo ministro ao presidente do Senado, José Sarney. O atual valor do mínimo é R$ 510.
A lei orçamentária indica quanto e como o governo irá gastar em 2011 e será executada pelo candidato que conquistar em outubro o posto atualmente ocupado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O reajuste do mínimo para 2011 será concedido tendo como base a média do crescimento da economia brasileira nos últimos dois anos, além da reposição da inflação, explicou o ministro.
Pela regra, os trabalhadores que ganham o mínimo não terão aumento real dos salários - apenas a reposição da inflação- porque o PIB do ano passado ficou negativo (-0,2%) em função da crise financeira mundial. Entretanto, o ministro alegou que o cálculo para o aumento é justo.
- Na prática, estamos cumprindo a regra acordada com as centrais sindicais e aprovada pelo Congresso. É bom lembrar que o PIB deste ano está previsto para 7% e o próximo salário mínimo será reajustado por esse critério. Então, é uma regra coerente.
A lei ainda precisa ser aprovada pelo Congresso até o fim ano. Isso significa que o texto passará pela Câmara dos Deputados, Senado e, depois, para a sanção do presidente Lula.
Aposentados
Sobre o reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo (R$ 510), o ministro disse que a regra atual será mantida para o ano que vem.
- Já existe previsão legal. O reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário será como nos demais anos, ou seja, pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor].
Em junho, o governo concedeu um reajuste de 7,72% aos aposentados. Para conceder o aumento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou um corte de R$ 1,6 bilhão no orçamento para beneficiar cerca de 9 milhões de pessoas.