MAELI PRADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O setor público (União, Estados e municípios) registrou deficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento dos juros da dívida) de R$ 11 bilhões em março, o pior resultado para o mês desde 2001, quando começa a série histórica, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (28).
No acumulado do ano, o resultado foi positivo em R$ 2,1 bilhões, uma melhora na comparação com o primeiro trimestre de 2016, quando houve um deficit de R$ 5,7 bilhões.
O resultado no ano foi determinado pelo forte superavit registrado em janeiro, de R$ 36,7 bilhões.
No acumulado de 12 meses encerrados em março, as contas do setor público mostraram deficit de R$ 147,8 bilhões, ou 2,34% do PIB (Produto Interno Bruto).
A meta fixada na lei orçamentária para este ano é de um deficit de R$ 143,1 bilhões para União, Estados e municípios.
A Previdência Social teve um rombo de R$ 13 bilhões no mês passado, ante os R$ 10,2 bilhões de resultado negativo registrado em março de 2016. No trimestre, o rombo do INSS já acumula R$ 40 bilhões.
ESTADOS
Os governos regionais tiveram resultado positivo de R$ 937 milhões no mês passado, ante um deficit de R$ 893 milhões em março do ano passado.
O número foi determinado pelo superavit dos Estados, que foi de R$ 473 milhões em março (ante um superavit de R$ 147 milhões no mesmo mês de 2016) e pelo resultado positivo dos municípios, de R$ 465 milhões (ante um deficit de R$ 1 bilhão em março do ano passado).
No acumulado do ano, os Estados registram superavit de R$ 13,4 bilhões, e nos municípios o resultado também é positivo, em R$ 3,5 bilhões.
DÍVIDA PÚBLICA
A dívida líquida do setor público alcançou R$ 3 trilhões no mês passado, o equivalente a 47,8% do PIB. A dívida bruta alcançou R$ 4,5 trilhões, ou 71,6% do PIB.
ENTENDA
Superavit ou deficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida. O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação leva em conta a economia ou despesa apenas do Governo Central, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (Governo Central, mais Estados, municípios e estatais).
Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB, a economia de receitas tem sido usada para pagar os juros desses débitos de modo a impedir seu maior crescimento e sinalizar ao mercado que haverá recursos suficientes para honrá-los no futuro.
Como o país está em recessão, com a arrecadação de impostos em queda, em um cenário em que as despesas continuam crescendo, esse resultado vem sendo negativo.