Odebrecht deveria ser dissolvida, diz o jurista Modesto Carvalhosa

Autor: Da Redação,
terça-feira, 11/04/2017

EVERTON LOPES BATISTA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A corrupção é um problema da cultura adotada pelas empresas e também pelas famílias que controlam grandes companhias. Mas existe uma mudança em curso no cenário internacional e, para sobreviver aos constrangimentos decorrentes da exposição da má conduta, os grupos brasileiros terão de se adaptar.

Essa foi a conclusão dos especialistas que participaram de um debate nesta terça (11) durante o Fórum Conformidade nos Negócios, promovido pela Folha de S.Paulo, com patrocínio da Petrobras. O evento é realizado no MIS (Museu da Imagem e do Som), em São Paulo.

Segundo Modesto Carvalhosa, jurista especializado em direito comercial, a Odebrecht, que é controlada por uma família, deveria ser dissolvida. "É um problema de cultura. Desde cedo se aprende a corrupção nessas famílias. Se isso não mudar, elas darão um jeito de voltar para a corrupção", disse.

"Empresas que adotam má conduta arranham sua marca. A Odebrecht vai ter que mudar de nome", acrescentou Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, professor de economia da FGV.

Para ele, há uma tendência para a abertura da economia brasileira a empresas estrangeiras. A entrada, por exemplo, de empreiteiras oriundas de países nos quais mecanismos anticorrupção são mais avançados irá causar constrangimento sobre empresas domésticas, que deverão se adaptar.

O papel de acionistas e consumidores também é importante para exercer pressão sobre empresas que praticam corrupção, de acordo com Silva.

OUTRO LADO

Procurada pela reportagem, a Odebrecht não comentou as críticas dirigidas à família que comanda a empresa e disse, em nota, que adota as "mais elevadas práticas de compliance" e que se submete a monitores independentes.

A companhia disse ainda que "tanto para a sociedade quanto para a empresa, os acordos de leniência apenas fazem sentido se permitirem à empresa o retorno à normalidade, preservando a sua atividade, a geração de empregos e a melhoria dos sistemas de conformidade com práticas empresariais dentro da ética, transparência e integridade".

TERCEIRIZAÇÃO

Para os debatedores, a ampla terceirização, tema do debate, traz problemas com relação ao cumprimento de regras de boa conduta nas empresas.

"A terceirização traz para a companhia um grupo de pessoas que não tem compromisso com as medidas de boa conduta adotadas por ela. É um desmanche do 'compliance'", disse Carvalhosa.

Segundo ele, o nível de governança na empresa pode garantir segurança na execução de um projeto de 'compliance'.

"Precisamos analisar de forma mais profunda os impactos da ampla terceirização no conjunto de regras de conduta de uma empresa", afirmou Caio Magri, presidente do Instituto Ethos.

Segundo Magri, há formas para empresas saberem se a terceirizada que estão contratando é idônea, como conhecer a estrutura interna da companhia a ser contratada ou fazer pesquisas no Ceis (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas), disponível no Portal da Transparência.