ISABEL FLECK
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Menos de uma hora depois de os senadores democratas bloquearem a votação do indicado do presidente dos EUA, Donald Trump, Neil Gorsuch, para a Suprema Corte, a maioria republicana acionou, nesta quinta (6), um mecanismo para mudar as regras da casa e avançar com a confirmação.
No fim da manhã, o plenário do Senado votou para encerrar o debate sobre a nomeação e passar para a votação para confirmar Gorsuch. No entanto, os republicanos precisavam de 60 dos 100 votos para avançar a próxima etapa -o que os democratas, com 45 votos, não permitiram.
Apenas três democratas não apoiaram a extensão do debate por um tempo indefinido, conhecida como "filibuster".
Só que não demorou para que a liderança republicana adotasse a controversa "opção nuclear", que muda as regras do Senado, permitindo que uma maioria simples (51 dos 100 senadores) encerre o debate e inicie a votação para um indicado à Suprema Corte.
Agora, a expectativa é que a votação para a confirmação de Gorsuch ocorra na sexta-feira (8), antes que os senadores deixem Washington por duas semanas para trabalhar em seus Estados.
Para ser aprovado, o juiz só precisa depois de 51 senadores, só que os republicanos têm 52 assentos no Senado e não há expectativa de deserção entre os membros do partido.
A decisão republicana por mudar as normas, no entanto, estabelece uma regra vista como perigosa por muitos especialistas: a partir da opção nuclear, todos os próximos indicados para a Suprema Corte precisarão apenas de maioria simples em todo o processo para serem confirmados. A expectativa é que isso permita a aprovação de nomes mais controversos e "ideológicos".
"Esse será o primeiro e o último 'filibuster' partidário à [indicação à] Suprema Corte", disse o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, após adotar a opção nuclear -que tem esse nome por quebrar radicalmente com as regras do Senado.
"Isso ['filibuster'] não é sobre o indicado. A oposição feita é mais sobre o homem que o nomeou e o partido que ele representa do que sobre o próprio indicado", completou McConnell.
O líder da minoria democrata, Chuck Schumer, classificou o movimento republicano como a "medida mais extrema, com as mais extremas consequências".
"Em 20, 30 ou 40 anos, vamos lembrar com tristeza de hoje [quinta] como um ponto de inflexão na história do Senado e da Suprema Corte, um dia em que nos afastamos de forma irreversível dos princípios que nossos fundadores queriam para essas instituições: de bipartidarismo, moderação e consenso", disse Schumer.
Em 2013, no entanto, senadores democratas mudaram as regras para acabar com "filibusters" republicanos sobre indicados por Obama para tribunais de instâncias menores e posições dentro do governo. Na época, mantiveram a necessidade de 60 votos para avançar com o processo para a Suprema Corte.
Segundo os republicanos, permitir o "filibuster" causa mais prejuízo ao país do que mudar as regras para a votação. Os democratas, por sua vez, defendem que, se um indicado à Suprema Corte não consegue 60 votos para iniciar a votação, quem tem que mudar é o nomeado e não as regras do Senado.
O posto ao qual Gorsuch foi indicado está vago há 14 meses, desde a morte do juiz Antonin Scalia, em fevereiro de 2016. Hoje, a Suprema Corte tem oito juízes, sendo quatro de tendência mais liberal e quatro, conservadora. Gorsuch penderia a balança para os conservadores.
Os republicanos, contudo, não se preocuparam em ocupar a posto rapidamente quando Barack Obama indicou, em março de 2016, um substituto para Scalia, o juiz Merrick B. Garland. A maioria conservadora nem sequer levou o seu nome ao debate no Comitê de Justiça do Senado. Os democratas não esqueceram e trouxeram várias vezes o tema à tona durante o processo de Gorsuch.
Ao governo Trump, o que interessa é ver o nome de Gorsuch aprovado o quanto antes. O fato de o juiz ainda não estar na Suprema Corte foi um dos motivos que fez com que Trump desistisse de levar à essa instância a batalha sobre o seu primeiro decreto barrando cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
O segundo decreto também foi freado por tribunais federais, e o governo esperou duas semanas até recorrer à mesma corte de apelação que havia sustentado a suspensão à primeira ordem executiva. A ideia também era segurar o processo para ganhar até tempo até que Gorsuch fosse confirmado, para o caso de o segundo decreto também ser recusado na Corte de Apelação do Nono Circuito, na Califórnia.