NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Adalberto Vasconcelos, disse acreditar nesta segunda (13) que haverá competição pelos quatro aeroportos que serão licitados pelo governo nesta semana.
"Tenho certeza de que haverá concorrência", afirmou, em entrevista após evento no Rio. As propostas pela concessão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre devem ser entregues ainda nesta segunda-feira.
As propostas serão abertas na quinta-feira (16) e, em caso de disputa, haverá leilão entre os interessados.
A concessão dos aeroportos é vista como um grande teste para o modelo de privatizações do governo Michel Temer, que esticou prazos para análise dos projetos, mudou a forma de pagamento das outorgas e criou uma espécie de "seguro cambial" para evitar perdas com desvalorização do real.
Vasconcelos defendeu que as novas regras garantem ao investidor maior transparência e previsibilidade. Ele admitiu, porém, que o modelo deve resultar numa redução dos ágios pagos pelos vencedores.
"Ágio não significa exatamente sucesso", disse o secretário do PPI, argumentando que grandes ágios podem ser resultado de estudos "bem ruins".
PPP
Vasconcelos disse que o governo estuda a criação de um fundo para ajudar Estados e municípios a fazerem PPPs (parcerias público-privadas) com a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
"Os municípios carecem de fundos para dar contrapartidas aos investimentos", justificou. Ele disse, porém, que ainda não pode dar detalhes sobre que tipo de investimentos seriam contemplados.
O programa deve ser anunciado ainda este mês, e inclui apoio aos municípios e Estados para a elaboração de projetos de PPP.
O BNDES já lançou dois programas semelhantes, que contemplam os setores de saneamento e iluminação pública.