ARTUR RODRIGUES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Numa tentativa de diminuir a sonegação de impostos sobre serviços na cidade de São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) substituiu o pagamento de créditos às pessoas físicas que exigem nota fiscal por sorteios mensais milionários. O programa foi batizado como "Sua Nota Vale 1 Milhão".
A previsão é de que a mudança renda cerca de R$ 200 milhões ao ano para os cofres municipais. Os sorteios serão feitos pela Caixa Econômica Federal, com transmissão ao vivo pela internet.
A prefeitura avalia que os sorteios milionários podem ser mais atrativos aos consumidores do que pagamento de pequenos créditos e sorteios de valores menores de maneira pulverizada -o município pagava cerca de R$ 500 mil em créditos mensais, além de prêmios de até R$ 40 mil.
Os créditos podiam ser sacados ou descontados do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Agora, isso não será mais possível.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Caio Megale, o sistema de créditos era ineficaz. "Os créditos eram muito pequenininhos, R$ 5, R$ 10 cada um. A grande maioria das pessoas não vinham nem retirar o crédito e os sorteios eram muito espalhados. Como resolver a vida de apenas uma pessoa? Pede a nota, entra no sorteio e ganha R$ 1 milhão", disse.
Em dezembro, o prêmio chegará a R$ 2 milhões.
Continuará existindo o crédito para pessoas jurídicas, segundo Megale, porque para esses contribuintes o atual formato funciona de maneira eficiente ao induzir o pedido da nota fiscal.