NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu o cancelamento do registro estadual das três maiores distribuidoras de combustíveis do país por venda de etanol adulterado.
O caso foi descoberto em novembro de 2016, quando fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) detectou irregularidades no etanol coletado em postos da BR, Shell (da empresa Raízen) e Ipiranga.
Em visita às bases de abastecimento das empresas, a fiscalização encontrou 16 milhões de litros de etanol com a presença de metanol, produto tóxico e proibido pela legislação.
As bases foram interditadas e o produto, reprocessado para retornar ao mercado. As empresas culparam uma usina de cana-de-açúcar de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, que também foi interditada.
Para o MP, a venda de produto adulterado "não feriu apenas a legislação da ANP ou a legislação tributária, mas colocou também em risco a saúde pública de todo o Estado do Rio de Janeiro".
"Isso porque a legislação da ANP busca a manutenção da qualidade dos combustíveis e a adição de metanol possibilitou que fossem sonegados alguns milhões de reais nesta operação", diz o pedido de ação civil pública contra as empresas.
No pedido, os procuradores solicitam, além do cancelamento da inscrição estadual -que impediria as empresas de atuarem no estado, a suspensão de incentivos e benefícios fiscais concedidos às empresas pelo Rio.
As empresas ainda não se manifestaram.