DIMMI AMORA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A nova licitação de rodovias federais no Rio Grande do Sul prevê a redução de pelo menos 60% no valor do pedágio, mas com aumento na extensão do trecho pedagiado e no número de praças de cobrança. É o que propõe o primeiro edital de licitação de rodovias colocado em audiência pública pelo governo do presidente Michel Temer, neste terça-feira (31).
O trecho de 121 quilômetros atualmente operado pela Concepa (grupo Triunfo), que liga Porto Alegre a Guaíba e a Osório, será ampliado para outras regiões, chegando até a BR-101 em Santa Catarina, ficando com 468 quilômetros de extensão pela proposta.
Com isso, o número de praças de pedágio vai ser ampliado de 3 para 7. As novas praças estão previstas para os municípios de São João do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Gravataí, Montenegro, Fazenda Vilanova, Soledade e Tio Hugo (todos no RS), de acordo com as informações divulgadas pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre).
Com um maior número de praças e também maior tempo de concessão (a atual é de 20 anos e a próxima será de 30 anos), foi possível fazer uma redução no preço do pedágio. A tarifa por quilômetro atual está em cerca de R$ 28 para cada 100 quilômetros.
Vai vencer a concorrência quem oferecer a menor tarifa de pedágio, que estará limitada a R$ 12 por 100 quilômetros, o que deve fazer com que ela caia mais de 60%.
Além de um pedágio menor, os novos concessionários terão que realizar R$ 7,9 bilhões em obras obrigatórias, como a duplicação de 219 quilômetros da BR-386, a implantação de 22 quilômetros de vias marginais e 27 passarelas.
Também foram revistas obrigações das concessionárias, como prazo de duplicação em cinco anos
De acordo com informações no site da empresa, a atual concessão da Concepa termina em julho deste ano, e o prazo para que a nova operadora inicie os trabalhos antes do fim da concessão ficou apertado.
Isso porque a audiência pública vai até março e, depois disso, a agência terá que analisar as contribuições, rever o edital se necessário e pedir o aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para lançar a concorrência.
Como o governo quer dar pelo menos 90 dias entre o lançamento da licitação e a disputa, a atual concessionária pode ficar além do tempo de contrato, o que é permitido sob algumas condições.
Quando o programa de concessões foi lançado pelo presidente Temer em setembro do ano passado, o leilão dos trechos da Concepa foi previsto para o primeiro semestre deste ano, assim como um outro trecho rodoviário, o das BR-364 e 365 entre Goiás e Mato Grosso.
Mas o edital desse outro trecho ainda não foi colocado em consulta pública, o que também pode levar a atraso nessa concessão.