Sem quorum, Congresso volta a adiar votação de verbas para educação

Autor: Da Redação,
terça-feira, 04/10/2016

RANIER BRAGON

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A base de apoio ao governo Michel Temer não conseguiu novamente na noite desta terça-feira (4) reunir quorum suficiente para encerrar a votação de temas relacionados ao Orçamento, entre eles a liberação de verbas suplementares para o Ministério da Educação.

Na pauta da sessão do Congresso (reunião conjunta de deputados e senadores) estava a autorização de liberação de R$ 401 milhões para a realização do Enem (o exame nacional do ensino médio) e de R$ 702,5 milhões para o Fies, o programa de financiamento estudantil do governo federal.

Devido à ausência de deputados e senadores, a sessão foi suspensa pouco após às 22h30. O Congresso já havia tentado votar esses temas em setembro, mas também não houve quorum.

Nova tentativa será feita às 14h desta quarta-feira (5). Além dos dois temas, há na pauta a análise de vetos presidenciais e a finalização da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

Na questão do Fies, instituições de ensino superior estão há três meses sem receber do governo federal os pagamentos referentes a alunos cadastrados no programa.

A aprovação do projeto pelo Congresso é a condição esperada para a tentativa de normalizar a situação.

Contribuiu para a falta de quorum jantar realizado na noite desta terça na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com parlamentares e o presidente Michel Temer. O objetivo era discutir a votação do projeto que limita os gastos federais.

"A culpa de não termos votado é a do próprio governo, que está promovendo um jantar com 70 deputados na casa do presidente Rodrigo Maia", reclamou ao final da sessão o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).