GUSTAVO URIBE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em queda de braço com o Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff decidiu assumir as rédeas nas negociações pela aprovação da reforma previdenciária e da recriação da CPMF, consideradas as prioridades do governo federal no primeiro semestre.
A petista aceitou a sugestão de líderes da base aliada e, a partir da próxima terça-feira (23), pretende se reunir pessoalmente com todas as bancadas de partidos da Câmara dos Deputados que apoiam a administração petista.
A agenda de encontros é preparada pelo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e a ideia é receber semanalmente três a quatro bancadas federais no Palácio do Planalto de um total de 14 partidos. Na sequência, a proposta é repetir a iniciativa com o Senado Federal.
Com a resistência do Poder Legislativo às duas propostas, o Palácio do Planalto avalia que o envolvimento direto da presidente será necessário para viabilizar uma convergência em torno das medidas.
No início do mês, a petista escalou ministros e auxiliares para negociar com as centrais sindicais e com a bancada petista o apoio à reforma previdenciária. O diagnóstico é de que, sem o apoio do PT, dificilmente será possível fazer com que outros partidos encampem a mudança.
O objetivo do governo federal é enviar ao Congresso Nacional em abril a proposta da reforma previdenciária, mesmo que ela não tenha um consenso nas bases petistas, e votar em maio a recriação do tributo.
A avaliação é de que, caso as iniciativas fiquem para o segundo semestre, dificilmente elas serão votadas por conta do chamado "recesso branco", quando deputados e senadores retornam às suas bases eleitorais para participarem das campanhas municipais.
Em relação à CPMF, a petista defende que o governo federal encontre uma alternativa que agrade prefeitos e governadores. A avaliação do Palácio do Planalto é de que, sem o apoio de governos municipais e estudais, dificilmente será possível aprovar a recriação do tributo.
Pela proposta enviada ao Congresso Nacional, o Palácio Planalto estabeleceu uma alíquota de 0,20% sobre as movimentações financeiras e propõe destinar os recursos para a Previdência Social. A ideia é enviar uma emenda parlamentar que ela eleve para 0,38%, com a possibilidade de 0,18% serem divididos meio a meio entre estados e municípios.
Para agradar os prefeitos, o governo federal quer que de um percentual de 0,09%, 70% sejam vinculados ao FMP (Fundo de Participação dos Municípios), beneficiando as cidades menores, e 30% sejam distribuídos de acordo com o número de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), favorecendo as cidades maiores.