ISABEL VERSIANI E MARINA DIAS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Diante da crise política e econômica que acomete seu governo, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (24) o Plano Nacional de Exportações para ampliar o comércio exterior do país. Segundo a presidente, o Brasil, sétima economia do mundo, "não pode aceitar ocupar o 25º lugar no comércio internacional".
"O Plano Nacional de Exportações é parte estratégica da nossa agenda de voltar a crescer. São medidas para ampliar e dinamizar nossas exportações", disse Dilma em seu discurso de pouco menos de vinte minutos, no Palácio do Planalto.
De concreto, o programa prevê uma elevação dos recursos destinados ao financiamento das exportações com taxas subsidiadas.
A relação de medidas anunciadas prevê ainda iniciativas genéricas nas áreas de promoção e facilitação do comércio, acesso a mercados e aperfeiçoamento de regimes tributário.
A presidente defendeu que o plano, parte do esforço do governo para entrar em uma agenda positiva, deve "priorizar novos mercados", "estimular a competitividade" e "a geração de empregos".
"Queremos firmar acordos com países e regiões, sem preconceito e sem discriminar parceiros", afirmou a presidente que, mais uma vez, prometeu apresentar até o fim do ano a oferta do Brasil para a União Europeia sobre o acordo de livre comércio com o bloco.
"Nossa palavra de ordem é aumentar a participação do mercado externo", completou.
Apesar das projeções do Banco Central, que prevê retração de 1,1% na economia e inflação de 9% em 2015, a presidente Dilma voltou a insistir que a crise internacional ainda influencia bastante a situação no país.
"Sabemos que o mercado internacional ainda não recuperou o dinamismo que tinha antes da crise, o que se reflete no atual preço nas commodities", disse. Dilma considera que o estímulo às exportações de bens e serviços é uma das formas de superar a crise e ampliar a atuação do Brasil no mercado internacional.
"Nosso compromisso é garantir previsibilidade, transparência e eficiência", declarou a presidente.
Ela afirmou, ainda, que o governo vai manter sua política de financiar obras de engenharia no exterior, via BNDES.
"Nós somos competitivos na exportação dos serviços, sobretudo dos serviços de engenharia. E não faz qualquer sentido desprezar essa fonte de renda para o Brasil."
FINANCIAMENTO
O ministro Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) anunciou uma ampliação de 30% dos recursos direcionados ao Proex, programa que garante juros subsidiados no financiamento privado às exportações.
O programa terá um orçamento de R$ 1,5 bilhão este ano. No ano passado, o orçamento foi de R$ 1,1 bilhão, mas os recursos não foram inteiramente liberados, segundo o ministro.
"Posso garantir que vamos atender toda a demanda do Proex", afirmou.
Ele também citou a "perspectiva de ampliação" das linhas de financiamento do BNDES para operações de exportação de US$ 2 bilhões para US$ 2,9 bilhões.
O governo se comprometeu, ainda, a aumentar gradualmente a alíquota do Reintegra, programa que devolve aos empresários parte da receita obtida com as exportações para compensar resíduos de impostos acumulados.
A medida é uma das principais reivindicações do setor.
A alíquota, hoje em 1%, passará para 2% em 2017 e para 3% em 2018, afirmou Monteiro Neto.