A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram, nesta semana, o resultado final do segundo edital de chamada pública de 2013, referente ao acordo de atuação conjunta celebrado entre as entidades. Foram selecionados 291 projetos de organizações da agricultura familiar, o que representa 36% do total de inscritos. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 13 milhões.
Cada projeto receberá entre R$ 50 a R$ 70 mil. Esses são recursos financeiros não reembolsáveis. A região que teve maior número de propostas contempladas foi a Sudeste, com 118, seguida do Nordeste, Sul, Centro Oeste e Norte cada um com 85, 34, 32 e 22 respectivamente. Entre os selecionados, 16 são projetos de associações ou cooperativas formadas exclusivamente por mulheres e 17 são de organizações orgânicas e agroecológicas.
Os recursos devem ser aplicados em ações como compra de equipamentos e veículos, construções, entre outros. Há projetos que visam a agregação de valor à produção, como a construção de uma padaria em Minas Gerais. Outras organizações pretendem obter maior eficiência na produção. Exemplo disso é a compra de equipamentos para melhorar a eficiência na aplicação de insumos nos pomares orgânicos, trazendo reflexos positivos na qualidade e quantidade dos produtos, e a ampliação de área irrigada da propriedade.
As associações ou cooperativas de agricultores familiares contempladas já operacionalizaram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e foram habilitadas dentro do limite dos recursos.
