RIO DE JANEIRO, RJ - O Porsche Cayenne, branco, placas DBB-0002, apreendido pela Polícia Federal, em janeiro, na casa de Eike Batista, está sendo usado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal e responsável pelo processo contra o empresário. A informação é do advogado Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista na Justiça.
"O juiz não pode usar um bem apreendido. O bem apreendido não fica em poder do juiz, mas em poder da Justiça", disse Bermudes, que fez críticas contundentes ao juiz.
"Num ato de insanidade, ele afrontou a lei. Levou o Porsche para sua própria casa", disse Bermudes. Segundo o advogado, o Porsche foi estacionado na garagem de um dos prédios do Condomínio Parque das Rosas, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.
Bermudes disse que vai encaminhar uma representação contra o juiz ao Conselho Nacional de Justiça. Afirmou ainda que Eike Batista "vai propor uma ação de danos morais contra a pessoa física do magistrado".
No Tribunal Regional Federal do Rio há um pedido do advogado que solicita o cancelamento do leilão marcado para quinta-feira (26) e a devolução dos bens apreendidos na casa do empresário.
Ainda no TRF há um pedido de afastamento do juiz do processo. A defesa do empresário afirma que há parcialidade do juiz Flávio Roberto de Souza no caso. Dois desembargadores do TRF já decidiram pelo afastamento do magistrado. O terceiro desembargador pediu vistas e analisa o caso.
OUTRO LADO
O juiz Flávio Roberto de Souza confirmou que estava com o Porsche de Eike Batista e justificou a razão de ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca.
"A PF (Polícia Federal) não tinha depósito seguro e lá ficaria exposto ao sol, chuva e possíveis danos. Como eu queria o carro em bom estado de conservação, levei para uma vaga coberta (no prédio onde mora). Não levei para usar, só para ficar guardado", disse o juiz.
O magistrado acrescentou que enviou ofício ao Detran para informar que estaria transferindo o veículo para um outro local.
"É uma situação normal. O carro ficou guardado em local seguro, longe de ser suscetível a qualquer dano", disse o juiz.
Segundo Souza, o carro ficou na garagem de seu prédio "por ser um local de sua absoluta confiança" e monitorado por câmeras.
Ele criticou Sérgio Bermudes, advogado de Eike, que divulgou as fotos do Porsche fora do estacionamento da Justiça Federal.
"A defesa (de Eike) não tem argumentos técnicos e faz jogo sujo, de paparazzi, sem legitimidade", afirmou Souza.
O CASO
No dia 6 de fevereiro, policiais estiveram nos endereços de Eike no Rio para recolher seis imóveis, piano, relógios, obras de arte e seu celular. No dia 11, a PF apreendeu o iate e jet skis do empresário em Angra dos Reis.
Um dia depois, três veículos foram apreendidos por policiais federais na casa de Luma de Oliveira, ex-mulher de Eike Batista e mãe de seus filhos Thor e Olin.
Os mandados são desdobramentos da decisão em que foram decretados bloqueios de R$ 3 bilhões em bens do empresário, de seus filhos Thor e Olin, da mulher Flávia e da ex-mulher Luma. O valor seria utilizado para pagamento de possíveis multas e indenizações, caso o empresário seja condenado.
Tanto os mandados quanto os bloqueios atendem a pedido do Ministério Público Federal quando apresentou a denúncia contra o empresário, em setembro do ano passado.
A denúncia, acolhida por Souza, foi convertida em ação penal contra o empresário em seguida, tornando Eike réu por supostamente ter cometido "insider trading" (negociação de ações com informação privilegiada ) e manipulação de mercado, na venda de ações da OGX.