A Petrobras informou, nessa segunda-feira (19), que não vai alterar o preço líquido da gasolina e do diesel.
O comunicado foi emitido pela companhia após a decisão do Ministério da Fazenda em elevar alguns tributos, entre eles, o PIS/Cofins e a Cide, que incidem diretamente no combustível.
Segundo a empresa, "os preços desses derivados nas refinarias serão acrescidos dos valores de PIS/Cofins e CIDE".
Confira o comunicado na íntegra:
A Petrobras informa que em decorrência da decisão do Governo Federal de elevação de tributos sobre a gasolina e diesel, os preços desses derivados nas refinarias serão acrescidos dos valores de PIS/Cofins e CIDE, ficando o preço líquido para a Petrobras inalterado.
Entenda
Na segunda-feira (19), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou um conjunto de quatro medidas visando aumentar a arrecadação federal em R$ 20,63 bilhões em 2015. De acordo o ministro, as medidas buscam atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB neste ano.
Em relação aos combustíveis, as alíquotas de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) serão alteradas em, respectivamente, R$ 0,12 e R$ 0,10 por litro de gasolina. Os aumentos terão que obedecer o regime de noventa, período de 90 dias, para entrarem em vigor.
Desta forma, o aumento do PIS/Cofins será inicialmente de R$ 0,22 por litro de gasolina e de R$ 0,15 por litro de óleo diesel, com previsão de sua redução para os valores de R$ 0,12 por litro e de R$ 0,10 por litro, respectivamente para a gasolina e o diesel, no momento em que o aumento da Cide se tornar efetivo.
Os aumentos incidirão sobre os preços nas refinarias. O ministro ressalvou que o preço final ao consumidor, na bomba, é uma decisão que deverá caberá à Petrobras.