BRASÍLIA, DF - As mudanças no seguro-desemprego, que o governo adotou dentro do esforço de conter gastos, devem acabar com o benefício em 26,6% dos casos, informou o Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (16). O balanço foi feito com base nos dados do ano passado.
Em 2014, pediram o seguro cerca de 8,55 milhões de trabalhadores. Desse total, 2,27 milhões não receberiam o benefício com as regras novas, que entrarão em vigor em março.
Segundo o ministério, aproximadamente metade dos trabalhadores que pediram o seguro em 2014 pela primeira vez passaria a não ter direito ao benefício.
Pelas novas regras, para receber o seguro pela primeira vez, o trabalhador precisa ter trabalhado 18 meses nos últimos 24 meses anteriores à data da dispensa. A norma anterior exigia seis meses trabalhados nos últimos 36 meses.
Ainda pelos cálculos do ministério, 33% dos trabalhadores que pediram o benefício pela segunda vez não teriam mais esse direito.
Com as mudanças, o trabalhador que tiver pedido o seguro pela segunda vez precisa ter recebido salários por pelo menos 12 nos últimos 16 meses anteriores à data da dispensa. Antes, também eram exigidos seis meses de salário nos últimos 36 meses.
Na terceira vez, a exigência é ter recebido salário nos seis meses imediatamente anteriores à data da dispensa -como na regra atual.
O ministro Manoel Dias minimizou os dados do balanço. Em nota, afirmou que "nenhum direito está sendo suprimido" e que as mudanças servem para "defender um patrimônio do trabalhador".
Além das mudanças no seguro desemprego, o governo alterou as regras para pensão por morte, abono salarial, auxílio doença e seguro defeso. Com essas mudanças, espera cortar R$ 18 bilhões em despesas