Está marcada para hoje, às 14h, a primeira audiência com Eike Batista no banco dos réus, na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Ele é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada ao negociar ações da petroleira OGX.
A defesa do empresário tentou suspender a ação, mas a liminar foi negada ontem.
Devem ser ouvidas 13 testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal do Rio, autor da denúncia, e sete testemunhas de defesa, além do próprio Eike.
O juiz do caso, Flávio Roberto de Souza, disse que espera ter um veredicto até o início de 2015, depois que novas testemunhas forem convocadas para depor.
O julgamento deve decretar a sentença na primeira instância. Se considerado culpado, Eike pode ser condenado a até 13 anos de prisão.
Ele ainda poderá recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Acusações
Eike é acusado de dois crimes contra o mercado de capitais:
1) Manipulação do preço de ações na Bolsa de Valores: segundo a denúncia, para enganar investidores e deixá-los confiantes, Eike assinou um contrato prometendo injetar US$ 1 bilhão na OGX, com condições feitas para nunca se concretizarem. Teria feito isso tendo informações privilegiadas, de que três projetos de exploração da petroleira eram inviáveis.
A operação feita pelo empresário é conhecida no mercado como "put".
2) Uso de informação privilegiada (insider trading): De acordo com a denúncia, Eike se desfez de ações da OGX em duas ocasiões, em 2013, antes da divulgação de informações desfavoráveis à empresa, que ocorreriam dias depois, o que levou as cotações dos papéis à queda.
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