O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (30) a lei que autoriza a União a capitalizar a Petrobras, fazendo uso do mecanismo conhecido como cessão onerosa. Na prática, a União vai ceder à estatal petrolífera reservas de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal, numa operação casada com a troca de títulos para aumentar o capital da empresa.
O valor da operação ainda não é conhecido, já que depende de avaliação contratada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quanto ao valor dos 5 bilhões de barris.
Durante cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, destacou que a capitalização é importante para aumentar a capacidade de endividamento da empresa, para que ela possa ir ao mercado e captar recursos para seu programa de investimentos até 2014, de US$ 224 bilhões.