A Petrobras anunciou ontem à noite que adiou para setembro seus planos de capitalização. A companhia trabalhava para realizar a oferta de ações em julho, mas precisou alterar seu planejamento para esperar a conclusão da avaliação do preço das reservas de petróleo de 5 bilhões de barris, que serão usadas pelo governo no aumento de capital da empresa.
Em nota ao mercado, a Petrobras admite o adiamento e o relaciona ao prazo para a precificação das reservas. A companhia cita nominalmente duas vezes a "cessão onerosa" das reservas que serão usadas pelo governo na capitalização. Na prática, a manifestação da Petrobras enfraquece a tese, levantada na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo poderia fazer uso de um "plano B" e capitalizar a empresa usando o sistema de partilha - ainda não aprovado pelo Congresso.
"Em virtude do exposto, a Petrobras decidiu adiar a oferta pública de ações e estabeleceu como meta realizá-la em setembro do ano corrente, em montante necessário para viabilizar o financiamento do Plano de Negócios 2010-14, manter os níveis de alavancagem e pagar a referida cessão onerosa, conforme aprovada pelo Congresso Nacional e em fase de negociação com a União", informa a nota.
A estatal disse ainda que mudou seu cronograma com base na informação, divulgada ontem pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de que foi aprovada a contratação da consultoria Gaffney Cline Associates (GCA) para fazer, até agosto, a avaliação das reservas do pré-sal da Bacia de Santos, inclusive do poço que será usado na capitalização da empresa. Como queria fazer a oferta de ações em julho e sabia que a precificação das reservas - necessária para a cessão onerosa - demoraria até quatro meses, a Petrobras vinha pressionando para que o processo fosse agilizado.
A hipótese de usar a regra da partilha para ceder sem licitação uma reserva de cinco bilhões de barris, levantada por Mantega, surgiu como alternativa. Mas essa tese perdeu força com o anúncio de que a ANP havia contratado a empresa que fará a avaliação. Além disso, a Petrobras admitiu fazer a capitalização em setembro e, na prática, ajustou seu calendário ao das etapas necessárias à realização da cessão onerosa de reservas.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) já havia relatado, antes do adiamento anunciado pela Petrobras, que interlocutores da empresa calculavam que a precificação das reservas pela GCA seria concluída em 60 dias. É com base nessa precificação dos cinco bilhões de barris a serem cedidos à companhia que o governo e o mercado saberão de quanto será, em termos monetários, a participação da União na capitalização.
A hipótese do "plano B" levantada por Mantega agitou ontem os bastidores políticos de Brasília. No Congresso circularam teses - dentro da própria base aliada - de que ao ceder os barris de petróleo sob o regime de partilha o governo faria a capitalização "enquadrando" a Petrobras, já que o sistema de partilha dá mais poderes à União. Líderes governistas mencionavam que tanto a cessão onerosa quanto a partilha estavam sob análise e poderiam ser usadas.
Delcídio, porém, foi quem reagiu com mais ceticismo com relação à possibilidade de a capitalização ser feita sob o regime de partilha. Após conversar com interlocutores da Petrobras e pouco antes de a empresa anunciar o adiamento da capitalização para setembro, Delcídio discursava no plenário da Casa afirmando que, mesmo sendo um modelo válido, ainda não se podia contar com a partilha para a capitalização. Ele lembrou que o projeto de lei que cria esse sistema de exploração do petróleo voltou para a Câmara e ainda não foi aprovado. "Não podemos contar com a partilha. Ela cai no primeiro argumento, porque ainda não existe", disse.