O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) liberou nesta terça-feira (4) R$ 1 bilhão para o programa Pró-Moradia, que financia a construção de conjuntos habitacionais e outros projetos de infraestrutura nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Com a liberação, o orçamento do programa este ano passa a ser de R$ 2 bilhões. A ideia do Ministério do Trabalho é utilizar o recurso adicional em uma linha de crédito emergencial para ajudar pessoas que tiveram casas destruídas pelas chuvas, principalmente no Rio de Janeiro, na Bahia e em Minas Gerais.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi quem apresentou a proposta ao Conselho Curador do FGTS. Segundo ele, “o importante é garantir que os recursos sejam utilizados no socorro e restabelecimento das condições de vida das vítimas”.
As prefeituras e os estados que queiram utilizar as linhas de crédito deverão apresentar projetos de aplicação dos recursos. O FGTS financiará até 95% do valor do investimento em urbanização e regularização de assentamentos precários. Para a construção de conjuntos habitacionais e projetos de desenvolvimento social, o limite é de 92,5%. Cada família pode receber valores que variam entre R$20 mil e R$30 mil.