Câmara adia votação de projeto que amplia terceirização e abre negociação
Por Claudia Rolli
SÃO PAULO, SP, 3 de julho (Folhapress) - Em reunião com representantes das centrais sindicais, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu hoje retirar da pauta de votação o projeto que regulamenta a terceirização no país.
A informação é de sindicalistas presentes no encontro que ocorreu hoje. Com a retirada, as centrais ganham tempo para negociar e discutir a tramitação do projeto de lei nº 4.330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).
Uma bancada formada por representantes dos empregadores, dos trabalhadores e três parlamentares vai se reunir nos dias 5, 8 e 9 para avaliar o projeto. Se houver consenso, o PL pode ser avaliado no dia 10. Caso contrário, pode ser novamente adiada a votação. O que motivou a abertura de negociação, segundo a Folha apurou, foi a preocupação de parte dos congressistas com as manifestações previstas para o dia 11 de julho, próxima quinta-feira.
Os cartazes preparados para os protestos, contra o projeto, não serão "escondidos" durante as manifestações, como queriam alguns parlamentares, segundo relataram pessoas que acompanharam a reunião dos sindicalistas com lideranças do Congresso.
Fôlego
"É um passo importante adiar a votação porque se continuasse em pauta poderia ser avaliado já na próxima terça-feira, dia 9", diz José Maria de Almeida, da CSP-Conlutas.
As centrais sindicais são contra o projeto porque ele permite a terceirização de todos os tipos de atividades das empresas, sem estabelecer responsabilidade solidária das companhias que contratam os serviços de terceiros.
Em nota, a CUT informa que a aprovação desse projeto representa "a pior reforma trabalhista já feita no Brasil". Várias manifestações já foram feitas no país contra o projeto pelas centrais e diversos sindicatos.
"O crescimento descontrolado da terceirização, com o objetivo principal de reduzir custos das empresas, resultou em grande precarização das condições de trabalho, com aumento das situações de risco e do número de acidentes e doenças, devido ao desrespeito às normas de saúde e segurança, baixos níveis salariais, ampliação das jornadas de trabalho, crescimento da rotatividade e inadimplência de direitos trabalhistas", informa a central.
O combate ao projeto que amplia a terceirização é um dos pontos que constam da pauta dos protestos nacionais marcados para a próxima quinta-feira, dia 11.