Governo estuda aumentar impostos de fundos DI

Autor: Da Redação,
terça-feira, 05/02/2013





Por Carolina Oms

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro (Folhapress) - O governo estuda estimular o investimento de longo prazo no país através do aumento do imposto em fundos de investimentos atrelados aos CDI (Certificados de Depósitos Interbancários), afirmou hoje o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

"Uma das alternativas, sugerida por agentes do mercado financeiro, é mudar a tributação de acordo com o ativo que compõe o fundo e não o tempo que o cotista fica no fundo".

De acordo com esta proposta, se os ativos que compõem o fundo são de curto prazo, a tributação sobre o investidor seria maior, independente do tempo que o cotista fica no fundo.

Os fundos de investimento DI têm tributação de Imposto de Renda regressiva conforme o prazo que o investidor mantém os recursos aplicados. Mas os ativos que compõem o fundo não são de longo prazo, pois seus valores são atualizados diariamente.

O secretário ressalvou que não há plano já definido, nem data para lançar qualquer proposta que altere os fundos DI.

"Não tem nada para ser adotado de forma iminente, qualquer coisa que for adotada, será, como já foi feito, amplamente discutido com o mercado. E, se for adotada, vai ter prazo de transição para todo mundo se adaptar", disse.

O secretário reuniu-se com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Valmir Campelo, para apresentar a proposta do governo de estatizar o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). A ideia do governo é finalizar os planos de desestatização até o fim de março.

A conclusão ainda depende de pareceres do TCU, do Banco Central, do Cade e da Susep (Superintendência de Seguros Privados).