Por Renata Agostini
BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro (Folhapress) - A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a disputa entre a família Odebrecht, dona do grupo empresarial que leva seu nome, e os Gradin, que detém 20,6% da holding controladora do grupo ficará para o ano que vem.
O julgamento foi iniciado hoje, mas o ministro Luis Felipe Salomão, presidente da 4ª Turma do STJ, que julga a questão, pediu vistas ao processo e adiantou que o colocará novamente na pauta apenas em 2013.
Os magistrados têm de votar sobre um recurso especial interposto pelos Odebrecht, que pleiteiam o direito de discutir o litígio com os sócios no Judiciário e não por meio de arbitragem, como exigem os Gradin.
Trata-se da maior disputa societária em curso no país. Em jogo, está um quinto do capital do quarto maior grupo empresarial brasileiro, com receitas de cerca de US$ 40 bilhões.
Não bastasse o impasse, os dois clãs passaram a discordar também sobre a forma como ele deveria ser resolvido.
Os Gradin afirmam que deve ser por meio de arbitragem, como prevê o acordo de acionistas. Os Odebrecht dizem que deve ser pelo Judiciário e usam o mesmo documento para sustentar a afirmação.
Ou seja, dois anos depois, a briga ainda é sobre qual o foro adequado para decidir o litígio. É isso que o STJ irá decidir no ano que vem.
Voto
O voto da ministra relatora do caso, proferido nesta terça, favorece a tese defendida pelos Odebrecht. Em seu entendimento, o conflito entre os sócios deve ser resolvido no Judiciário.
"Não houve pactuação de cláusula arbitral no sentido legal. Isso porque, em apertada síntese, o contrato previu três vias para a solução de litígio: a mediação ou arbitragem e a Judicial. Não havendo pactuação com exclusividade da via arbitral, não há cláusula compromissória", afirmou a ministra em seu voto.
Diante da derrota parcial, o advogado da família Gradin afirmou que aguarda a decisão final dos magistrados sobre o caso, mas acredita num desfecho positivo.
"Estamos confiantes no pleno reconhecimento da cláusula arbitral e aguardamos o posicionamento definitivo da 4ª Turma do STJ, após o voto de vistas", afirmou Luís André Azevedo, do escritório Carvalhosa e Eizirik, que defende os Gradin.
Desentendimento
As duas famílias se desentenderam em 2010, quando os Odebrecht decidiram mudar o contrato que há uma década disciplina as relações entre os acionistas do grupo. Os Gradin rejeitaram a proposta e os Odebrecht resolveram afastá-los do grupo, comprando suas ações.
O acordo de acionistas dá aos Odebrecht o direito de fazer isso em determinadas situações. Mas os Gradin dizem que as condições previstas no contrato não foram respeitadas e decidiram iniciar a disputa em dezembro de 2010.